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Lista de publicações Foram encontrados 518 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 09:33:10

Licença Ambiental 2026NOVO 02/10/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.380.608/0001-42, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente de Paraipaba a Licença de Instalação (LI) nº 19/2026, com validade até 10/03/2028, sob o amparo da Lei Municipal nº 024/2017 e da Lei Estadual nº 19.240/2025, referente à implantação, montagem eletromecânica e adequação estrutural de um complexo de Usinas Fotovoltaicas (UFVs) em sistemas de microgeração e minigeração distribuída, com potência total instalada de 2.156,70 kWp (CC), destinadas ao suprimento energético dos prédios e equipamentos públicos municipais situados em Diversos Locais (Instituições da Administração Pública), Paraipaba/CE.Acessar TERMO DE CREDENCIAMENTO MINUTA 2026 - Credenciamento 23/09/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA/CE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede nesta cidade, Rua Joaquim Braga, 296 - Centro, 62.685-000, PARAIPABA / CE, inscrita no CNPJ: 10.380.608/0001-42, representado pelo Perfeita Ariana Cordeiro Façanha de Aquino, doravante designado de CREDENCIANTE, e, de outro lado A FATORCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS, com endereço na Matriz Rua Kalil Antônio Farran, nº 40, Vista Alegre, Curitiba PR, CEP: 80820-030, inscrita no CNPJ sob nº 12.293.092/0001-24, através de seus representantes legais Sres. DARIO DE SALLES RIBEIRO, CPF: 042.945.909-20 e THIAGO HIDALGO FERNANDES PIMENTEL, inscrito no CPF sob o n. 059.739.189-04, denominada de CREDENCIADA, fundamentados nas disposições do DECRETO Nº 17-2026, resolvem celebrar o presente termo mediante as cláusulas descritasAcessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 11/09/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO: ANACÉS FEST PARAIPABA - FESTIVAL DE ARTE, GASTRONOMIA E DA DIVERSIDADE 2026 PNAB - PARAIPABA/CE - EDITAL Nº 04/2026Acessar Extrato de Contrato: 40001474/2026 28/08/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00147-4. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A; FINANCIADO: MUNICIPIO DE PARAIPABA; OBJETO: Apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e exercícios subsequentes, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.020/2026 de 17/04/2026; VALOR: 8.000.000,00 (oito milhões); DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026; ASSINA P/ FINANCIADOR: Rodrigo Rodrigues de Oliveira; ASSINA P/ FINANCIADO: Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Paraipaba, 01 de setembro de 2026.Acessar Extrato de Contrato: 40001423/2026 28/08/2026 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00142-3. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A; FINANCIADO: MUNICIPIO DE PARAIPABA; OBJETO: Apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e exercícios subsequentes, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 1.020/2026 de 17/04/2026; VALOR: 8.000.000,00 (oito milhões); DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026; ASSINA P/ FINANCIADOR: Rodrigo Rodrigues de Oliveira; ASSINA P/ FINANCIADO: Ariana Cordeiro Façanha de Aquino. Paraipaba, 01 de setembro de 2026.Acessar Licença Ambiental 2026 27/08/2026Acessar Licença Ambiental 2026 27/08/2026Acessar Resultado Preliminar: 11/2026 31/07/2026 · PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRICÕES HOMOLOGADAS E DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ? CARGO DE NUTRICIONISTA, EDITAL NUMERO 011/2026, PARA ATUACÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE PARAIPABA CEAcessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 09/07/2026 · A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado final da Etapa de seleção e habilitação deste edital.Acessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 08/07/2026 · A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado pós recurso da Etapa de seleção e habilitação deste edital.Acessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 03/07/2026 · A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado preliminar da Etapa de seleção e habilitação deste edital.Acessar Licença Ambiental 2026 02/07/2026Acessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 25/06/2026 · RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograrna do edital, atendendo ao disposto na portaria N' 02/2026, será dado prazo para que os agentes de culturas classificados possa atualizar o ORÇAMENTO DO Plano de Trabalho, conforme segue:Acessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 22/06/2026 · RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO a fase de habilitação e alterando as demais etapas afetadas, conforme segue:Acessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 18/06/2026 · RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO a seleção/habilitação e alterando as demais etapas afetadas.Acessar Cmdca 2025 2026 17/06/2026 · RESOLUÇÕES CMDCAAcessar Cmdca 2025 2026 17/06/2026 · O FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO E O PROTOCOLO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLESCENTES.Acessar Resolução Conselho: 008/2026 16/06/2026 · CONSELHO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIPABA - CMAS/CE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMÇÃO DE EMENDA PARLAMENTARAcessar Portarias secult Paraipaba: 01/2026 - Portarias Secult 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO/SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DAS ARTES PNAB (EDITAL 003/2026- SECULT PARAIPABA), COM FOMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N' 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022Acessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 29/05/2026 · RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO as inscrições e alterando as demais etapas afetadas.Acessar Mestras e Mestres da Cultura: 02/2026 - Mestras e Mestres da Cultura de Paraipaba 05/05/2026 · RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026.Acessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 05/05/2026 · constitui objeto deste Edital o APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS QUE PROMOVAM AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL, DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS PARAIPABAENSES E NOS SEUS DIVERSOS SEGMENTOS EM PARAIPABA.Acessar Mestras e Mestres da Cultura: 02/2026 - Mestras e Mestres da Cultura de Paraipaba 27/04/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026.Acessar Mestras e Mestres da Cultura: 02/2026 - Mestras e Mestres da Cultura de Paraipaba 02/04/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026Acessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 31/03/2026 · RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOEMENTO À CULTURA - PNAB (LEI 14.339/2022)Acessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 23/03/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar Instruções Normativas: 01/2026 - Instruções Normativas 12/03/2026Acessar Politica Nacional Aldir Blanc 2026 - Edital de Seleção Aldir Blanc Pnab 09/03/2026 · O objeto deste Edital é a premiação de 06 (seis) Mestras e Mestres da Cultura vivos, reconhecidos através da Lei no 945/2024 e diplomados até a data de publicação deste edital.Acessar Chamada Pública: 006/2026 26/02/2026 · RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADOR EDUCACIONAL, EDITAL 004/2026 PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO 2026Acessar Chamada Pública: 005/2026 26/02/2026 · SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL 004/2026Acessar

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