constitui objeto deste Edital o APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS QUE PROMOVAM AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL, DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS PARAIPABAENSES E NOS SEUS DIVERSOS SEGMENTOS EM PARAIPABA.

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOEMENTO À CULTURA - PNAB (LEI 14.339/2022)

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

O objeto deste Edital é a premiação de 06 (seis) Mestras e Mestres da Cultura vivos, reconhecidos através da Lei no 945/2024 e diplomados até a data de publicação deste edital.

RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADOR EDUCACIONAL, EDITAL 004/2026 PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO 2026

SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL 004/2026

SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PARAIPABA

CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA AUXILIAR DE SALA, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 020/2025.

CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 019/2025.

CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 018/2025.

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA AUXILIAR DE SALA, EDITAL 020/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADOR EDUCACIONAL, EDITAL 019/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, EDITAL 018/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.

PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARAIPABA/CE - 2026-2029

PLANO DE EDUCAÇÃO PERMENENTE DO SUAS PARAIPABA 2026-2029

CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSITAS DO PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA - CE, NO ANO LETIVO DE 2026

CHAMADA PÚBLICA PARA À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026

CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSITAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCIONAIS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA - CE, NO ANO LETIVO DE 2026

CHAMADA PÚBLICA PARA À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026

CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSITAS DO PROGRAMA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA - CE, NO ANO LETIVO DE 2026

CHAMADA PÚBLICA PARA À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026

ESTABELECE AS NORMAS PARA MATRICULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO PRIMEIRA INFANCIA PARAIPABA (1)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTAO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

PLANO INTERSETORIAL ANUAL DA PRIMEIRA INFANCIA PARAIPABA 2026

RELAÇÃO DOS ELEITOS E RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2025 COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTYES - CPA