A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado preliminar da Etapa de seleção e habilitação deste edital.

03/07/2026 - COMPETÊNCIA: JUNHO 7