DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE INCLUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 825, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, CONTRATOS, PESSOAL E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE URBANISMO E LIMPEZA PÚ [...]
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, CONTRATOS, PESSOAL E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE URBANISMO E LIMPEZA PÚ [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
