NOMEAÇÃO: 374/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 373/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 110/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 1035/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAPACITAÇÃO ANUAL OBRIGATÓRIA EM PRIMEIRA INFÂNCIA, COM ENFOQUE TRANSVERSAL NA PERSPECTIVA ANTIRRACISTA, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

Lei Municipal: 1034/2026

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULA-MENTAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE, CONSOLIDA OS EIXOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal: 1033/2026

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nª 909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, ALTERANDO OS ARTIGOS 24 E 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto: 20/2026

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 21/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DE PARAIPABA/CE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 19/2026

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023