EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026

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