CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSITAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCIONAIS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA - CE, NO ANO LETIVO DE 2026

CHAMADA PÚBLICA PARA À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026

CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSITAS DO PROGRAMA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA - CE, NO ANO LETIVO DE 2026

CHAMADA PÚBLICA PARA À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026

ESTABELECE AS NORMAS PARA MATRICULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO PRIMEIRA INFANCIA PARAIPABA (1)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTAO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

PLANO INTERSETORIAL ANUAL DA PRIMEIRA INFANCIA PARAIPABA 2026

RELAÇÃO DOS ELEITOS E RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2025 COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTYES - CPA

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 001/2025 - COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo. FAVORECIDA: LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ nº 28.585.885/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA PREFEITURA DE PARAIPABA/CE, CONFORME SEU RESPECTIVO ORGANOGRAMA, PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DISCIPLINADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) – LEI Nº 13.709/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS SANÇÕES NELA PREVISTAS, O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, O ATUAL ESTADO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E A CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 1711.01/2025; VALOR GLOBAL: R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Ordenadora de Despesa da Secretaria da Governo do município de Paraipaba/CE. Paraipaba/CE, 17 de novembro de 2025. Emanuely Pessoa Sousa – Ordenadora de Despesas.

RESOLUÇÃO 005 - Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Paraipaba - Ceará e regulamenta sobre o Processo de Seleção da Composição do Comitê de Participação de Adolescentes – Gestão 2025/2027.

Dispõe sobre a seleção de adolescentes que comporão o comitê de participação de adolescentes de paraíbapa - Ceará - CPA - gestão 2025/2027 conforme previsto nos artigos 14 e 15 da resolução conanda número 191, de 07 de junho 2017, Resolução do CEDCA, 418/2020 e resolução CMDCA, número 005/2025

Resolução 004 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA GESTÃO 2025/2027.

Resolução; 003 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 PARA A SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA GESTÃO 2025/2027, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO DO CONANDA 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017, RESOLUÇÃO DO CEDCA 414/2020.

RESOLUÇÃO 001 - DISPÕES SOBRE RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a seleção de adolescentes que comporão o comitê de participação de adolescentes de paraíbapa - Ceará - CPA - gestão 2025/2027 conforme previsto nos artigos 14 e 15 da resolução conanda número 191, de 07 de junho 2017, Resolução do CEDCA, 418/2020 e resolução CMDCA, número 005/2025

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.07.01, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E A EMPRESA INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA: O MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CE, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede à a Rua Joaquim Braga, 296, centro, Paraipaba – CE, CEP 62.685-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.380.608/0001-42, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Sr. Carlos Eduardo Silva Cardoso, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com endereço no Avenida Eusébio de Queiroz, n° 101, sala 215, bairro Centro, CEP 61.760-046, Eusébio, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 32.049.941/0001-06, representado(a) por ANA MARIA FELIPE DIAS, inscrito(a) no CPF nº 855.761.073-49, ao fim assinado, doravante denominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório Tomada de Preços nº 002.2023, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1 O aditivo do contrato em questão encontra amparo conforme art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO 2.1 Considerando exigências supervenientes à celebração do CONTRATO Nº 2023.02.07.01, especialmente aquelas impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Enel Distribuição Ceará, no sentido de que a atuação perante tais entidades exige previsão expressa no instrumento contratual quanto aos poderes de representação conferidos ao CONTRATADO, acrescenta-se ao contrato em epígrafe a seguinte disposição: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.2 Para a adequada e plena execução do objeto deste contrato, a CONTRATADA encontra-se expressamente autorizada a representar a CONTRATANTE, ativa e passivamente, perante a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a Agência Reguladora do Estado do Ceará – ARCE, bem como perante a ENEL. Tal autorização decorre de previsão constante no Edital e no Termo de Referência que fundamentaram a presente contratação, os quais integram este instrumento contratual nos termos da legislação vigente. 2.3 A presente autorização de representação não exime a CONTRATADA do estrito cumprimento das normas legais, regulamentares e éticas aplicáveis, sendo-lhe vedada a prática de quaisquer atos que extrapolem os limites estabelecidos neste contrato ou que contrariem as disposições legais e regulamentares vigentes. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições insertas no Instrumento Contratual original, que não foram alteradas por este Termo. E, por estarem assim justas e acordadas, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Paraipaba/CE, 28 de julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOIS NOVOS CENTROS CIRÚRGICOS NO HOSPITALL MUNICIPAL DE PARAIPABA OTÁCILIO BARBOSA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1° PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLANSAN PARAIPABA-CE 2025 – 2028

INSTITUI A COMISSÃO PARA SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES DE PARAIPABA - CE

APROVAÇÃO DA DATA PARA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES DE PARAIPABA - CE

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DIGITALCONSIG, CONTRATADO PELAS CONSGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA AO MUNICÍPIO DE PARAIPABA CE-CE OBJETIVANDO A OPERAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE PARAIPABA - 2025, CONFORME LEI Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES DE PARAIPABA - CE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATENDENDO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 22 DE MAIO DE 2025.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO EDITAL 02/2025/PNAB