A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado preliminar da Etapa de seleção e habilitação deste edital.
RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO a seleção/habilitação e alterando as demais etapas afetadas.
O FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO E O PROTOCOLO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLESCENTES.
CONSELHO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIPABA - CMAS/CE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO/SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DAS ARTES PNAB (EDITAL 003/2026- SECULT PARAIPABA), COM FOMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N' 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO as inscrições e alterando as demais etapas afetadas.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
constitui objeto deste Edital o APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS QUE PROMOVAM AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL, DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS PARAIPABAENSES E NOS SEUS DIVERSOS SEGMENTOS EM PARAIPABA.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOEMENTO À CULTURA - PNAB (LEI 14.339/2022)
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O objeto deste Edital é a premiação de 06 (seis) Mestras e Mestres da Cultura vivos, reconhecidos através da Lei no 945/2024 e diplomados até a data de publicação deste edital.
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADOR EDUCACIONAL, EDITAL 004/2026 PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO 2026
SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL 004/2026
SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PARAIPABA
CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA AUXILIAR DE SALA, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 020/2025.
CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 019/2025.
CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 018/2025.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA AUXILIAR DE SALA, EDITAL 020/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADOR EDUCACIONAL, EDITAL 019/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, EDITAL 018/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.
PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARAIPABA/CE - 2026-2029
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMENENTE DO SUAS PARAIPABA 2026-2029
CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSITAS DO PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA - CE, NO ANO LETIVO DE 2026
CHAMADA PÚBLICA PARA À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026
