RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O objeto deste Edital é a premiação de 06 (seis) Mestras e Mestres da Cultura vivos, reconhecidos através da Lei no 945/2024 e diplomados até a data de publicação deste edital.
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADOR EDUCACIONAL, EDITAL 004/2026 PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO 2026
SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL 004/2026
SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PARAIPABA
CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA AUXILIAR DE SALA, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 020/2025.
CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 019/2025.
CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA DO PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, EDITAL Nº 018/2025.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA AUXILIAR DE SALA, EDITAL 020/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADOR EDUCACIONAL, EDITAL 019/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, EDITAL 018/2025, PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026.
PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARAIPABA/CE - 2026-2029
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMENENTE DO SUAS PARAIPABA 2026-2029
CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSITAS DO PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA - CE, NO ANO LETIVO DE 2026
CHAMADA PÚBLICA PARA À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026
CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSITAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCIONAIS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA - CE, NO ANO LETIVO DE 2026
CHAMADA PÚBLICA PARA À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS DO PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026
CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE BOLSITAS DO PROGRAMA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA - CE, NO ANO LETIVO DE 2026
CHAMADA PÚBLICA PARA À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA, NO ANO LETIVO DE 2026
ESTABELECE AS NORMAS PARA MATRICULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO PRIMEIRA INFANCIA PARAIPABA (1)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTAO INTERSETORIAL DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
PLANO INTERSETORIAL ANUAL DA PRIMEIRA INFANCIA PARAIPABA 2026
RELAÇÃO DOS ELEITOS E RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2025 COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTYES - CPA
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 001/2025 - COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Governo. FAVORECIDA: LUCIANA MADRUGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ nº 28.585.885/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA PREFEITURA DE PARAIPABA/CE, CONFORME SEU RESPECTIVO ORGANOGRAMA, PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DISCIPLINADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) LEI Nº 13.709/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS SANÇÕES NELA PREVISTAS, O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, O ATUAL ESTADO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E A CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 1711.01/2025; VALOR GLOBAL: R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Ordenadora de Despesa da Secretaria da Governo do município de Paraipaba/CE. Paraipaba/CE, 17 de novembro de 2025. Emanuely Pessoa Sousa Ordenadora de Despesas.
RESOLUÇÃO 005 - Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Paraipaba - Ceará e regulamenta sobre o Processo de Seleção da Composição do Comitê de Participação de Adolescentes Gestão 2025/2027.
Dispõe sobre a seleção de adolescentes que comporão o comitê de participação de adolescentes de paraíbapa - Ceará - CPA - gestão 2025/2027 conforme previsto nos artigos 14 e 15 da resolução conanda número 191, de 07 de junho 2017, Resolução do CEDCA, 418/2020 e resolução CMDCA, número 005/2025
