Ariana Cordeiro Façanha de Aquino
Prefeito(a)
Antonia Marcilene Ferreira da Silva Santos
Vice-prefeito(a)
Controlador(a) Geral do Municipio
Joaquim Braga , Nº 296 - Centro - CEP: 62.685-000
de Segunda A Sexta das 08:00hs às 14:00hs
(85) 3363-1112
controladoria@paraipaba.ce.gov.br
Presidente Ipm-paraipaba
Av. Domingos Barroso , Nº 240 - Centro - CEP: 62.685-000
de Segunda A Sexta - das 08:00hs às 14:00hs
(85) 3363-1662
ipmprevparaipaba@yahoo.com.br
Procurador(a) do Município
Joaquim Braga , Nº 296 - Centro - CEP: 62.685-000
de Segunda A Sexta das 08:00hs às 14:00hs
(85) 3363-1112
procuradoria@paraipaba.ce.gov.br
Secretário da Cultura
Avenida Maria Moreira , Nº 143 - Centro - CEP: 62.685-000
de Segunda A Sexta, de 08:00hs às 17:00hs
(88) 9.2149-9214
cultura@paraipaba.ce.gov.br
Secretário de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos
Avenida Antonio Tabosa , Nº SN - Monte Alverne - CEP: 62.685-000
de Segunda A Sexta - das 08:00hs às 17:00hs
(85) 9.9724-8886
seagro@paraipaba.ce.gov.br
Secretário(a) de Assistência Social
Rua Antônio Eusébio , Nº 278 - Monte Alverne - CEP: 62.685-000
de Segunda A Sexta-feira - das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h
(85) 9811-4786
assistenciasocial@paraipaba.ce.gov.br
Secretário(a) de Educação
Rua João Viana Pessoa , Nº 466 - Loteamento - CEP: 62.685-000
de Segunda A Sexta - das 08h às 12h e de 14h às 17h
(85) 3363-1111
seduc@paraipaba.ce.gov.br
Secretário(a) de Finanças
Rua Joaquim Braga , Nº 296 - Centro - CEP: 62.685-000
Segunda A Sexta das 08:00hs às 12:00hs e de 14:00hs às 17:00hs
safin@paraipaba.ce.gov.br
Secretário(a) de Governo
Rua Joaquim Braga , Nº 296 - Centro - CEP: 62.685-000
de Segunda A Sexta - das 08:00hs às 14:00hs
governo@paraipaba.ce.gov.br
Secretário(a) de Infraestrutura
Rua Antonio Tabosa , Nº SN - Monte Alverne - CEP: 62.685-000
de Segunda A Sexta -das 8:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs
(85) 9269-5145
infraestrutura@paraipaba.ce.gov.br
Secretário de Planejamento e Administração
Rua Joaquim Braga , Nº 296 - Centro - CEP: 62.685-000
Segunda A Sexta das 08:00hs às 12:00hs e de 14:00hs às 17:00hs
(85) 9982-0340
administracao@paraipaba.ce.gov.br
Secretário(a) de Saúde
Rua Joaquim Braga , Nº 296 - Centro - CEP: 62.685-000
de Segunda A Sexta - das 08:00hs às 14:00hs
(85) 8124-2115
saude@paraipaba.ce.gov.br
Secretário(a) Turismo,cultura e Meio Ambiente
Rua Francisco Henrique de Azevedo , Nº S/N - Centro - CEP: 62.685-000
Segunda A Sexta - das 08:00hs às 14:00hs
(85) 8121-8931
turismo@paraipaba.ce.gov.br
Secretário de Urbanismo e Limpeza Pública
Rua Antonio Eusebio - Monte Alverne
de Segunda A Sexta, de 08:00hs às 14:00hs
(85) 9.9239-1397
sulp@paraipaba.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, CONTRATOS, PESSOAL E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA E [...]
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS, CONTRATOS, PESSOAL E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE URBANISMO E LIMPEZA PÚBLICA E [...]
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ [...]
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 825, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DA PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DA 33ª REGATA DE LAGOINHA/CE À COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-25 DE PARAIPABA/CE E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA MISERICÓRIDIA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SÍTIO DAS IRMÃS, NAS PROXIMIDADES DA CIDADE NOVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAIPABA, NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, ITEM 7, DA LEI MUNICIPAL Nº 360/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 847 DE 06 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O REAJUSTE DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO MORAIS DE FREITAS, LOCALIZADA NO SETOR-C1 CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS FERREIRA SOUSA, LOCALIZADA NO CACIMBÃO DOS TABOSA, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 947/2024 DE 21/11/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA CUIDADORES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 281 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME, ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB A [...]
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, REORGANIZANDO A ESTRUTURA [...]
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXILIARES DE SALA PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAIPABA E DÁ OUTRA [...]
"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, [...]
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 888 DE 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
