MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA FORMA QUE INDICA.

PRORROGA O PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC).

PRORROGA MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2021 ATÉ O DIA 25 DE ABRIL DE 2021, E ACRESCENTA AS QUE INDICA.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 23, DE 05 DE ABRIL DE 2021 ATÉ O DIA 11 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 23, DE 29 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 25.03.2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID19, NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO DIA 19.03.2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAIPABA.

INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA NO ANO DE 2021 DO CARGO COMISSIONADO COM SIMBOLOGIA DAS-8, PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL,CONFORME LEI MUNICIPAL Nº766/2019.

PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTADISSEMINAÇÃO DA COVID-19ELENCADAS DO DECRETOMUNICIPAL DE Nº 16 , DE 02 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA NO ANO DE 2021 DO CARGO COMISSIONADO COM SIMBOLOGIA CAE-2, PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 766/2019.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA NO ANO DE 2021 DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PORTARIAS, DECRETOS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PELO 36º(TRIGÉSIMO SEXTO) ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º, DO DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EXISTENTES ATUALMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS