DECRETA A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS BOLSAS DO PROGRAMA JORNADA DE APRENDIZAGEM, DE AUXÍLIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO PROGRAMA CARTÃO FAMÍLIA PARAIPABA, DE QUALQUER TIPO DE BOLSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSIMINAÇÃO DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA NO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO A 4 DE JANEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paraipaba passará a ter sede no imóvel pertecente ao patrimônio municipal situado na Avenida Maria Moreira, nº 143, Centro - antigo prédio da Cadeia pública de Paraipaba.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O PROCESSO DE CONCESSÃO, CONTRAPARTIDA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS BENEFICIADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto luto Oficial por 03 (três) dias no Municipio de Paraipaba, pela morte de Horlando da Silva Braga.
DECRETA O RETORNO DA FEIRA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Paraipaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Paraipaba e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNÍCIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação de mais 30 dias a suspensão da contribuição para custeio dos serviços de iluminação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É obrigatório, em todo o Município, a partir de 6 de maio de 2020, o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, por todas as pessoas que precisarem sair de suas residências, principalmente quando dentro de qualquer forma de transporte público, individual ou coletivo, em espaços ou locais públicos, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADITAMENTO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 18/2020 QUE TRATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ADITAMENTO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO 018/2020, QUE TRATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
