Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 266 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 16:05:27

Decreto: 10/2021 02/02/2021 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PELO 36º(TRIGÉSIMO SEXTO) ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 01/02/2021 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2021 22/01/2021 · DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.Acessar Decreto: 007/2021 21/01/2021 · ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.Acessar Decreto: 006/2021 19/01/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º, DO DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2021 11/01/2021 · DECRETA A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS EXISTENTES ATUALMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 003/2021 11/01/2021 · DECRETA A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS BOLSAS DO PROGRAMA JORNADA DE APRENDIZAGEM, DE AUXÍLIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO PROGRAMA CARTÃO FAMÍLIA PARAIPABA, DE QUALQUER TIPO DE BOLSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSIMINAÇÃO DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA NO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 073/2020 15/12/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO A 4 DE JANEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 072/2020 15/12/2020 · DISPÕE ACERCA DE PONTO FACULTATIVO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 069/2020 26/11/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 068/2020 17/11/2020 · A Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Paraipaba passará a ter sede no imóvel pertecente ao patrimônio municipal situado na Avenida Maria Moreira, nº 143, Centro - antigo prédio da Cadeia pública de Paraipaba.Acessar Decreto: 067/2020 04/11/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.Acessar Decreto: 066/2020 04/11/2020 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O PROCESSO DE CONCESSÃO, CONTRAPARTIDA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ESPAÇOS CULTURAIS BENEFICIADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.Acessar Decreto: 064/2020 29/10/2020 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Decreto: 062/2020 22/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061/2020 21/10/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060/2020 21/10/2020 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 059/2020 19/10/2020 · Decreto luto Oficial por 03 (três) dias no Municipio de Paraipaba, pela morte de Horlando da Silva Braga.Acessar Decreto: 049/2020 12/08/2020 · DECRETA O RETORNO DA FEIRA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2020 09/08/2020 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2020 02/08/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2020 26/07/2020 · Ementa: dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Paraipaba e dá outras providências.Acessar Decreto: 044/2020 19/07/2020 · Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus no município de Paraipaba e dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2020 12/07/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 042/2020 05/07/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 039/2020 21/06/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2020 14/06/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2020 07/06/2020 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITITIVAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNÍCIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON