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Extrato de Contrato: 062148846/2023 01/09/2023 · torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621488-46. FINANCIADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FINANCIADO: MUNICIPIO DE PARAIPABA; OBJETO: Apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento – com recursos do FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTOAcessar Conselho Tutelar: 04/2023 - Assistência Social 26/07/2023 · LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR EDITAL 01/2023Acessar Errata: 003/2023 19/07/2023 · PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR EDITAL 01/2023Acessar Resultado Preliminar 2023 19/07/2023 · RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELARAcessar Justificativa 2023 19/07/2023 · JUSTIFICATIVAS PARA ANULAÇÃO DE ITENS DA PROVA OBJETIVAAcessar Resultado de Anulação 2023 19/07/2023 · RESULTADO APÓS ANULAÇÃO DAS QUESTÕES DA PROVA PELA BANCAAcessar Errata: 002/2023 12/07/2023 · PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2023Acessar Conselho Tutelar: 03/2023 - Assistência Social 07/07/2023 · LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR EDITAL 01/2023Acessar Adendo: 02/2023 29/06/2023 · CMDCAAcessar Resultados: 02/2023 27/06/2023 · NOTAS DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR - PARAIPABA - CEAcessar Resultados: 01/2023 25/06/2023 · RESULTADO DO GABARITO EDITAL 01/2023 - CMDCAAcessar Adendo: 002/2023 21/06/2023 · ADENDO CMDCAAcessar Edital: 01/2023 19/05/2023 · LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2023Acessar Errata: 001/2023 10/05/2023 · ERRATA AO PROCESSQ. DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2023Acessar Adendo: 001/2023 10/05/2023 · GOMUNICADO E ADENDO AO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2023Acessar Projetos de Leis: 05/2023 - Projetos de Leis 28/03/2023 · CRIA OS CARGOS DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL NUMERO 14.133/21Acessar Projetos de Leis: 04/2023 - Projetos de Leis 16/03/2023 · CRIA PROCURADORIA DA MULHER NA CAMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Resolução Conselho: 14/2023 11/03/2023 · DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLAS DOS MEMBROS DO CONSEÇHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃOAcessar Resolução Conselho: 13/2023 11/03/2023 · DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATORIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO,A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MESÁRIO E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHAS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CEARÁAcessar Resolução Conselho: 12/2023 11/03/2023 · INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CEARÁAcessar Projetos de Leis: 03/2023 - Projetos de Leis 15/02/2023 · ABRE CREDITO ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA - LEI MUNICIPAL NUMERO 861 DE 21/11/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Projetos de Leis: 02/2023 - Projetos de Leis 23/01/2023 · "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Projetos de Leis: 01/2023 - Projetos de Leis 23/01/2023 · "INSTITUI NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Projetos de Leis: 26/2022 - Projetos de Leis 30/11/2022 · "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI NUMERO 825, DE 22 DE OUTURO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Projetos de Leis: 25/2022 - Projetos de Leis 30/11/2022 · "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI NUMERO 824, DE 22 DE OUTURO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Projetos de Leis: 24/2022 - Projetos de Leis 30/11/2022 · "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI NUMERO 823, DE 22 DE OUTURO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Projetos de Leis: 23/2022 - Projetos de Leis 29/11/2022 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL CULTURAL E RECREATIVA DO SETOR B E ADJACÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".Acessar Projetos de Leis: 22/2022 - Projetos de Leis 27/11/2022 · EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Projetos de Leis: 21/2022 - Projetos de Leis 05/09/2022 · “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Projetos de Leis: 20/2022 - Projetos de Leis 11/08/2022 · “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”.Acessar

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