"CRIA O PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO Á DOCENCIA (PBID MUNICIPAL) NAS ESCOLAS MUNICPAL DA REDE ENSINO NO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA (RMCTP-PARAIPABA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNiciPIO DE PARAIPABA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA BEM DOMINIAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA E AUTORIZA, NOS TEMOS DO ARTIGO 17, INCISO I, § 4º, DA LEI DE LICITAÇÕES A DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO COM ENCARGOS A EMPRESA VENTURE CAPITAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A., PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA DE FALTOSOS ( LOTE 02 )
LISTA DE FALTOSOS ( LOTE 0 1)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAIPABA E A EMPRESA ZONA URBANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MODA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAIPABA QUE SE ENCONTRAM NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PMDDE, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, DEFINE SUAS FINALIDADES, DIRETRIZES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PARAIPABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LISTA DE FALTOSOS ( LOTE 0 2)
LISTA DE FALTOSOS (LOTE 0 1)
AUXÍLIO CESTA BÁSICA PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE POSSE DO SR. FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENTREGA DA 5ª REMESSA (LOTE 02) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.
ENTREGA DA 4ª REMESSA (LOTE 02) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.
LISTAS DE CADASTRADOS NO SAÚDE DIGITAL PESSOAS DE 57 A 59
ENTREGA DA 3ª REMESSA (LOTE 02) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.
ENTREGA DA 2ª REMESSA (LOTE 02) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.
ENTREGA DA 1ª REMESSA (LOTE 02) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICPAL.
LISTAS DE CADASTRADOS NO SAÚDE DIGITAL PESSOAS DE 45 A 59 ANOS
LISTA DOS FALTOSOS DO LOTE 01 DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS MEDICOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO CENTRO DE COVID, DURANTE A VIGÊNCIA DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
