Mais de 200 cães e gatos recebem cuidados em uma manhã especial de amor, proteção e compromisso com a causa animal
29-07-2026
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2026EXONERAÇÃO: 05/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/01/2026NOMEAÇÃO: 374/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2025LEI MUNICIPAL: 1035/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAPACITAÇÃO ANUAL OBRIGATÓRIA EM PRIMEIRA INFÂNCIA, COM ENFOQUE TRANSVERSAL NA PERSPECTIVA ANTIRRACISTA, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
26/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1034/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULA-MENTAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA CE, CONSOLIDA OS EIXOS ESTRATÉGICOS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1033/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nª 909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, ALTERANDO OS ARTIGOS 24 E 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/07/2026DECRETO: 19/2026
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
19/08/2026DECRETO: 18/2026
INSTITUI O PROCESSO DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GOVERNANÇA DO PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADOLESCENTES (POM-S) DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CE, NO ÂMBITO DO CICLO 20252028 DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026DECRETO: 16/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CE, E APROVA O QUADRO DE PROGRAMAS, AÇÕES, METAS E ESTRATÉGIAS.
30/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
02/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
24/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/01/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
04/12/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
10/03/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
06/03/2023
