DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PLANTÃO HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA FORMA QUE INDICA.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
