Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3822 registros

DECRETO: 48/2021 24/05/2021

CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E OS READAPTADOS DE SUAS FUNÇÕES, PARA REVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 807/2021 20/05/2021

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA - LEI MUNICIPAL N° 794 DE 22/10/2020, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 808/2021 20/05/2021

"DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA JOSUÉ MOREIRA DE OLIVEIRA, PARAIPABA-CE."

DECRETO: 43/2021 20/05/2021

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 42/2021 20/05/2021

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 524/2021 19/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 806/2021 19/05/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 477/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 478/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 479/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 480/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 481/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 482/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 483/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 484/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 486/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 485/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 487/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 488/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 489/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 490/2021 18/05/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 491/2021 18/05/2021

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Portaria: 492/2021 18/05/2021

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Portaria: 493/2021 18/05/2021

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Portaria: 494/2021 18/05/2021

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Portaria: 495/2021 18/05/2021

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Portaria: 496/2021 18/05/2021

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Portaria: 497/2021 18/05/2021

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Portaria: 498/2021 18/05/2021

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Portaria: 499/2021 18/05/2021

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