Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3816 registros

Portaria: 820/2021 10/12/2021

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Portaria: 821/2021 10/12/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 822/2021 10/12/2021

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

Portaria: 812/2021 08/12/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 813/2021 08/12/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 814/2021 08/12/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 815/2021 08/12/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE INTERINO AO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 817/2021 08/12/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MEMBROS REPRSENTANTES DO PODER E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIPABA (CMS), PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2021 A 2023.

Portaria: 816/2021 08/12/2021

ALTERA A PORTARIA DE N° 336, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 811/2021 06/12/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 827/2021 06/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA – LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 22/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 807/2021 02/12/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 808/2021 02/12/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 809/2021 02/12/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 810/2021 02/12/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 801/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 802/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 803/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 804/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 805/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 806/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 800/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 795/2021 23/11/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 796/2021 23/11/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 797/2021 23/11/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 798/2021 23/11/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 799/2021 23/11/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 793/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 794/2021 19/11/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 81A/2021 19/11/2021

DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA E DO PAGAMENTO DE TAXA OCUPAÇÃO DE USO OU ALUGUEL DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA PELOS FEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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