DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO ÂNGELO DE OLIVEIRA NOME DE RUA NA LOCALIDADE DE BARREIRAS, DISTRITO DE PARAIPABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DATA DO RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.
DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PRO-SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM PARAIPABA - CE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA NO ANO DE 2022 DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA NO ANO DE 2022 DO CARGO COMISSIONADO COM SIMBOLOGIA CAE-2, PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 766/2019. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA NO ANO DE 2022 DO CARGO COMISSIONADO COM SIMBOLOGIA CAE-2, PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 766/2019.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE MORRO DE LAGOINHA EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, ALAGAMENTOS OCASIONADAS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONCESSÃO DE VAGAS E FORMAÇÂO DO CADASTRO RESERVA DE ALUNOS BOLSISTAS DO PROGRAMA CAPACITA MAIS PARAIPABA.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARAIPABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONCESSÃO DE VAGAS E FORMAÇÂO DO CADASTRO RESERVA DE ALUNOS BOLSISTAS DO PROGRAMA CAPACITA MAIS PARAIPABA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
