Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3801 registros

Portaria: 208/2022 26/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2022 22/04/2022

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Joyce Araújo Gonçalves, Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 202/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Warlla Rayanne Facundo dos Santos, Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 203/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2022 18/04/2022

Nomeação, Agente: Isabela Mendes de Almeida, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 199/2022 18/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Lígia Lima da Rocha Melo, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Inglês, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 200/2022 18/04/2022

Nomeação, Agente: Isaque Carvalho da Silva, Cargo: Professor(a) Peb Ii - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 195/2022 13/04/2022

Exoneração, Agente: Renata Angelo Barroso de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii - Ceb-2, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 196/2022 13/04/2022

Exoneração, Agente: Francinalva Mendes Barbosa, Cargo: Coordenador Pedagogico Ii - Ceb-2, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 197/2022 13/04/2022

Exoneração, Agente: Jamilly Pereira Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico Iii - Ceb-3, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 194/2022 12/04/2022

Nomeação, Agente: Eveline Batista Ferreira, Cargo: Diretor Geral do Hospital, Secretaria: Sec. de Saúde

DECRETO: 15/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE O FORMATO DO PREENCHIMENTO DE FICHAS DE CADASTRO INDIVIDUAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, VISANDO MELHORIAS NOS INDICADORES DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2022 12/04/2022

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 189/2022 07/04/2022

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “MARIO MENDES DA SILVA” NO DISTRITO DE CAMBOAS (CONFORME ANEXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 190/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS, COMO ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA, COMO ORDENADORA DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193/2022 07/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 182/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 843/2022 06/04/2022

“ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 823 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 844/2022 06/04/2022

“ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º, E ACRESCENTA O INCISO VII AO § 3º DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 824 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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