Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3801 registros

Portaria: 252/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Layla Costa Menezes, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 253/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Liana Kessy Moura de Paula, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 254/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Mazé Carvalho de Castro, Cargo: Professor Peb II - Geografia, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 255/2022 01/06/2022

Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 256/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 266/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243/2022 31/05/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2022 31/05/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 852/2022 31/05/2022

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 853/2022 31/05/2022

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

Portaria: 240/2022 26/05/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 241/2022 26/05/2022

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2022 26/05/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239/2022 25/05/2022

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2022 25/05/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 13214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 236/2022 19/05/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 237/2022 19/05/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 238/2022 19/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 235/2022 18/05/2022

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NOME DA SERVIDORA NOMEADA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230/2022 13/05/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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