Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3801 registros

Portaria: 417/2024 13/09/2024

Nomeação, Agente: João Paulo da Silveira Santos, Cargo: Professor (a) Peb II - Inglês, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 418/2024 13/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA DE PARAIPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 411/2024 10/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIPABA (CMS), PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024 A 2026.

Portaria: 410/2024 09/09/2024

Nomeação, Agente: Maria Josiane da Costa, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 406/2024 05/09/2024

Nomeação, Agente: Eleonisio Soares Barbosa, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 407/2024 05/09/2024

Nomeação, Agente: Marina Oliveira Tavares, Cargo: Professor(a) Peb II - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 408/2024 05/09/2024

Nomeação, Agente: Jadielson Lima dos Santos, Cargo: Professor(a) Peb II - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 409/2024 05/09/2024

Nomeação, Agente: Veriano Costa de Moura, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 403/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 405/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 396/2024 29/08/2024

Nomeação, Agente: Ana Carolina Pontes Tavares, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 397/2024 29/08/2024

Nomeação, Agente: Adalberto Alves de Freitas, Cargo: Professor(a) Peb Ii - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 398/2024 29/08/2024

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Coelho, Cargo: Professor Peb II - Geografia, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 399/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 400/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 401/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 402/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2024 29/08/2024

“REGULAMENTA A LEI Nº 941, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PARAIPABA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 21/2024 29/08/2024

“DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE PARAIPABA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN."

Portaria: 392/2024 23/08/2024

Nomeação, Agente: Marisa Helena Gonçalves de França, Cargo: Professor (a) Peb Ii - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 393/2024 23/08/2024

Nomeação, Agente: Lucas Rodrigues Memória Ávila, Cargo: Professor Peb Ii - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 394/2024 23/08/2024

Nomeação, Agente: Patricia Laurindo Costa, Cargo: Professor(a) Peb Ii - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 395/2024 23/08/2024

Nomeação, Agente: Olivina de Moura Luz, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 391/2024 22/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 940/2024 22/08/2024

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 941/2024 22/08/2024

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, CONSOLIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .

Portaria: 381/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Claudenia Sousa de Oliveira Mota, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 382/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Adriana Oliveira de Sousa Assunção da Silva, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 383/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Claudia Regina Torquato de Menezes, Cargo: Professor (a) Peb II - Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

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