Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3816 registros

LEI MUNICIPAL: 943/2024 01/10/2024

“DENOMINA DE RUA JÚNIOR MAGALHÃES A RUA LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE TIMBAÚBA-PARAIPABA E RUA JARINA DUARTE A RUA QUE SE LOCALIZA NA ÁREA RURAL NO SETOR C 1, CONFORME CROQUI ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 944/2024 01/10/2024

“DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO ENSEADA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, CONFORME CROQUI ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 420/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 421/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 422/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 423/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 424/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 425/2024 30/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 419/2024 25/09/2024

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 942/2024 17/09/2024

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 412/2024 13/09/2024

Nomeação, Agente: José Idervaldo Barroso de Sousa, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 413/2024 13/09/2024

Nomeação, Agente: Bruna Gabriele de Oliveira Araújo, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 414/2024 13/09/2024

Nomeação, Agente: Cristiane Camila Alves de Oliveira, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 415/2024 13/09/2024

Nomeação, Agente: Antonia Edna de Oliveira, Cargo: Professo(a) Peb II - Lingua Portuguesa , Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 416/2024 13/09/2024

Nomeação, Agente: Luiz Osmar de Lima Silva, Cargo: Professor Peb II - Ciências, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 417/2024 13/09/2024

Nomeação, Agente: João Paulo da Silveira Santos, Cargo: Professor (a) Peb II - Inglês, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 418/2024 13/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA DE PARAIPABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 411/2024 10/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER E SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIPABA (CMS), PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2024 A 2026.

Portaria: 410/2024 09/09/2024

Nomeação, Agente: Maria Josiane da Costa, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 406/2024 05/09/2024

Nomeação, Agente: Eleonisio Soares Barbosa, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 407/2024 05/09/2024

Nomeação, Agente: Marina Oliveira Tavares, Cargo: Professor(a) Peb II - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 408/2024 05/09/2024

Nomeação, Agente: Jadielson Lima dos Santos, Cargo: Professor(a) Peb II - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 409/2024 05/09/2024

Nomeação, Agente: Veriano Costa de Moura, Cargo: Professor Peb II - Português, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 403/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 404/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 405/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 396/2024 29/08/2024

Nomeação, Agente: Ana Carolina Pontes Tavares, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 397/2024 29/08/2024

Nomeação, Agente: Adalberto Alves de Freitas, Cargo: Professor(a) Peb Ii - Matemática, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 398/2024 29/08/2024

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre Coelho, Cargo: Professor Peb II - Geografia, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 399/2024 29/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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