DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES QUE ATUAM NA DOCÊNCIA DE TURMAS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM REFERÊNCIA DA PESSOA QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDORE QUE INDICA.
EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PLANTÃO HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
