Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3816 registros

Portaria: 166/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 172/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 174/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Sandra Maria Barbosa de Carvalho, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 177/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Dalila de Queiroz Pinto, Cargo: Assistente de Gestão II - Das-8, Secretaria: Sec. de Governo

LEI MUNICIPAL: 881/2023 28/04/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA – LEI MUNICIPAL Nº 861 DE 21/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2023 28/04/2023

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE: 13214, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2023 27/04/2023

Nomeação, Agente: Jose Marcio de Lima Pordeus, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 157/2023 27/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Dayvison Andrade da Silva, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 158/2023 27/04/2023

Nomeação, Agente: Antonio Romario Felix do Nascimento, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 159/2023 27/04/2023

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Paula Lopes, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 160/2023 27/04/2023

Nomeação, Agente: Eliane Satiro de Amorim Amarante, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 161/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DE MALOTES QUE CONTENHAM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DE DOCUMENTOS QUE CHEGUEM DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149/2023 20/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Fabrício Felix Gonçalves, Cargo: Professor Peb Ii - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 150/2023 20/04/2023

Exoneração, Agente: Glenda Coelho Freitas, Cargo: Diretor de Vigilância Sanitária Controle de Endemias - Das-2, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 151/2023 20/04/2023

Nomeação, Agente: Raissa Mota Carrilho, Cargo: Superintendente de Saúde Bucal - Das-1, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 152/2023 20/04/2023

Nomeação, Agente: Gleyciane Alves de Oliveira Soares, Cargo: Superintendente de Atenção Básica em Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 153/2023 20/04/2023

Retirada, Agente: Guilherme Gabriel de Sousa Campos, Cargo: , Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 154/2023 20/04/2023

Retirada, Agente: Guilherme Gabriel de Sousa Campos, Cargo: , Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 155/2023 20/04/2023

Nomeação, Agente: Raissa Mota Carrilho, Cargo: Superintendente de Saúde Bucal - Das-1, Secretaria: Sec. de Saúde

DECRETO: 09/2023 20/04/2023

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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