Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3801 registros

Portaria: 157/2023 27/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Dayvison Andrade da Silva, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 158/2023 27/04/2023

Nomeação, Agente: Antonio Romario Felix do Nascimento, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 159/2023 27/04/2023

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Paula Lopes, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 160/2023 27/04/2023

Nomeação, Agente: Eliane Satiro de Amorim Amarante, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 161/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2023 27/04/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DE MALOTES QUE CONTENHAM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DE DOCUMENTOS QUE CHEGUEM DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 149/2023 20/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Fabrício Felix Gonçalves, Cargo: Professor Peb Ii - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 150/2023 20/04/2023

Exoneração, Agente: Glenda Coelho Freitas, Cargo: Diretor de Vigilância Sanitária Controle de Endemias - Das-2, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 151/2023 20/04/2023

Nomeação, Agente: Raissa Mota Carrilho, Cargo: Superintendente de Saúde Bucal - Das-1, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 152/2023 20/04/2023

Nomeação, Agente: Gleyciane Alves de Oliveira Soares, Cargo: Superintendente de Atenção Básica em Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 153/2023 20/04/2023

Retirada, Agente: Guilherme Gabriel de Sousa Campos, Cargo: , Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 154/2023 20/04/2023

Retirada, Agente: Guilherme Gabriel de Sousa Campos, Cargo: , Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 155/2023 20/04/2023

Nomeação, Agente: Raissa Mota Carrilho, Cargo: Superintendente de Saúde Bucal - Das-1, Secretaria: Sec. de Saúde

DECRETO: 09/2023 20/04/2023

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 144/2023 18/04/2023

Exoneração, Agente: Tatiana Silva Xavier, Cargo: Gerente do Núcleo de Mobilização Social-das-4, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 145/2023 18/04/2023

Anexo, Agente: Pedro Italo Viana Wirtzbiki, Cargo: Assistente de Gestão Ii - Das-8, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 146/2023 18/04/2023

Nomeação, Agente: Pedro Italo Viana Wirtzbiki, Cargo: Chefe de Almoxarifado – Das-6, Secretaria: Sec. de Saúde

Portaria: 147/2023 18/04/2023

Exoneração, Agente: Elizeu Inacio Pinheiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Sec. de Assistência Social

Portaria: 148/2023 18/04/2023

Nomeação, Agente: Antonia Geiciane Vieira Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico I - Ceb-i, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

LEI MUNICIPAL: 880/2023 14/04/2023

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA DESARMADA PARA REFORÇO DA SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 142/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2023 11/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA.

LEI MUNICIPAL: 875/2023 11/04/2023

“DENOMINA RUA JOSÉ WILLIAM DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 876/2023 11/04/2023

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 877/2023 11/04/2023

“ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 878/2023 11/04/2023

“INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABAFADOR AUDITIVO PARA ATENDER ESTUDANTES PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAIPABA”.

LEI MUNICIPAL: 879/2023 11/04/2023

“CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 139/2023 10/04/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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