Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3801 registros

Portaria: 250/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 252/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 254/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2024 27/03/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 10/2024 27/03/2024

RETIFICA DATAS DE VENCIMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 243/2024 26/03/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 240/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 241/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 242/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 925/2024 22/03/2024

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPIM AÇU, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 238/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 237/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 233/2024 12/03/2024

Nomeação, Agente: José Romário Cordeiro Matias, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

Portaria: 234/2024 12/03/2024

Nomeação, Agente: Lilian Dias Ferreria Sousa, Cargo: Professor Peb II - Anos Iniciais, Secretaria: Sec. de Educação e Desporto Desporto

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