Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3816 registros

LEI MUNICIPAL: 927/2024 05/04/2024

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NA LOCALIDADE DO ALTO CIPÓ, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 928/2024 05/04/2024

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-25 DE PARAIPABA/CE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 273/2024 03/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 268/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 269/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 272/2024 02/04/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 244/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 252/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 254/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263/2024 01/04/2024

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2024 01/04/2024

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