DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PELO MOTIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 024-B / 2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominações as Travessas José Itamar da Costa Filho, Gilson Cunha e Silva, Augusta Gomes dos Santos e Maria Zuleide dos Santos Facundo, conforme croqui anexo.
Regulamenta a Semana do Bebê do Município de Paraipaba, revoga a Lei Municipal nº 680/2016 de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulação do Incentivo financeiro aos agentes de combate as endemias ACE e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraipaba, para o exercício financeiro de 2019.
AUTORIZA O USO REMUNERADO DE BEM MÓVEL DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o (PROGRAMA JORNADA DE APRENDIZAGEM), na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe acerca da alteração da quantidade do número de Bolsas de Auxilio aos Monitores da Rede Municipal de Educação do Município de Paraipaba, na forma que indica, e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA PRIMEIRA RUA DO SETOR "B" NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, QUE FICARÁ DENOMINADA DE RUA MANOEL FERREIRA LIMA.
Institui o valor da remuneração dos Médicos da Estratégia Saúde da Família e valores dos Plantões Hospitalar de Médicos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Da denominação a Rua Alan Breno da Silva em nosso Município e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do Município de Paraipaba, alterando o Anexo V, da Lei nº 395, de 24 de setembro de 2007, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação missionaria casa de refúgio (AMCARF).
DECRETO GAB EXEC. Nº 017, DE 20 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTRAORDINÁRIA DOS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Paraipaba e dá outras providências.
Altera o subsidio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIDO MUNICIPAL NA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA RESPECTIVAMENTE OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o calendário de feriados municipais no Município de Paraipaba e dá outras providências.
Reajusta o valor mínimo do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Instituir o Rateio do Incentivo Financeiro Adicional Anual dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Paraipaba na forma que indica e adota outras providências.
