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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA O USO REMUNERADO DE BEM MÓVEL DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o (PROGRAMA JORNADA DE APRENDIZAGEM), na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe acerca da alteração da quantidade do número de Bolsas de Auxilio aos Monitores da Rede Municipal de Educação do Município de Paraipaba, na forma que indica, e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA PRIMEIRA RUA DO SETOR "B" NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, QUE FICARÁ DENOMINADA DE RUA MANOEL FERREIRA LIMA.
Institui o valor da remuneração dos Médicos da Estratégia Saúde da Família e valores dos Plantões Hospitalar de Médicos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Da denominação a Rua Alan Breno da Silva em nosso Município e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos básicos dos profissionais do magistério do Município de Paraipaba, alterando o Anexo V, da Lei nº 395, de 24 de setembro de 2007, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação missionaria casa de refúgio (AMCARF).
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Paraipaba e dá outras providências.
Altera o subsidio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o calendário de feriados municipais no Município de Paraipaba e dá outras providências.
Reajusta o valor mínimo do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Instituir o Rateio do Incentivo Financeiro Adicional Anual dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Paraipaba na forma que indica e adota outras providências.
Acrescenta o inciso XXXV ao artigo 3º da Lei Municipal nº 363/2006.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o programa AEPETI e Inclusão dotação orçamentária na Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Paraipaba e cria o cargo de controlador interno, altera a Lei Municipal Nº 716, de 20 de abril de 2017.
Denomina oficialmente as ruas que indica e dá outras providências.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO A LEI NUMERO 213, DE 27 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA COM SEU REGIME PRÓRPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INTRODUZ ATIVIDADES LICENCIÁVEIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAIPABA A VENDER, SEM ÔNUS REMUNERATÓRIOS, O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE PARAIPABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARAIPABA -CE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°681/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 3° DA LEI MUNICIPAL N° 646 DE 20 DE JUNHO DE 2014.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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