| 13/03/2024 |
RELATÓRIO DE DESPESAS 2023 |
RELATÓRIO COMPLETO DE DESPESAS DO FUNDEB EXERCÍCIO 2023 |
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| 22/02/2024 |
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB EXERCÍCIO 2023 |
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB - EXERCÍCIO 2023 APRESENTADO EM REUNIÃO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS CONSELHEIROS. |
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| 16/02/2024 |
PORTARIA N° 187 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 187 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPREESENTANTES PARA SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE PARAIPABA-CE. |
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| 10/08/2023 |
REGIMENTO |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE PARAIPABA,CE. |
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| 09/05/2023 |
CRONOGRAMA DE REUNIÕES |
CRONOGRAMAS DE REUNIÕES 2023/2024 DO CACS-FUNDEB |
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| 23/02/2023 |
DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB EXERCÍCIO DE 2022 |
DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB EXERCÍCIO 2022 |
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| 15/01/2023 |
PORTARIA N°15 |
PORTARIA N° 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. QUADRIÊNIO 2023/2026 |
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| 31/03/2021 |
PORTARIA 397 |
PORTARIA N° 397/2021 DE ABRIL DE 2021 DE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB. BIÊNIO 2021/2022 |
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| 26/03/2021 |
LEI 805/2021 |
LEI 805/2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05/09/2019 |
PORTARIA N° 1004 |
PORTARIA N° 1004 DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CACS-FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019-2021 |
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