Últimas publicações

EXONERAÇÃO: 110/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNAÇÃO: 109/2025 14/03/2025

14/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

GRATIFICAÇÃO: 108/2025 14/03/2025

14/03/2025

DISPÕE SOBRE INCLUIR FUNÇÃO GRATIFICADA – FG AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

LEI MUNICIPAL: 969/2025 02/07/2025

02/07/2025

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO MORAIS DE FREITAS, LOCALIZADA NO SETOR-C1 CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 968/2025 02/07/2025

02/07/2025

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS FERREIRA SOUSA, LOCALIZADA NO CACIMBÃO DOS TABOSA, CONFORME ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 967/2025 30/06/2025

30/06/2025

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 947/2024 DE 21/11/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." [...]

DECRETO : 12/2025 25/06/2025

25/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO : 11/2025 18/06/2025

18/06/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO : 10/2025 14/06/2025

14/06/2025

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024