DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INTERINAMENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA EM LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Joao Bernardino Goncalves
Cargo: Procurador(a) Adjunto(a)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Claudia Leticia de Sousa Silva
Cargo: Procurador(a) Adjunto(a) Dns-5
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz
Cargo: Procuradora Geral - Dns-1
Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral - Dns-1, Secretaria: Procuradoria
Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz
Cargo: Procuradora Geral - Dns-1
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz
Cargo: Procurador(a) do Município
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Renata Andrade Costa
Cargo: Assessor Jurídico I - Dns-7
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Isabelle Santos Monteiro
Cargo: Assessor Jurídico I - Dns-7
Concessão, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiros, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Procuradoria
Agente: Andrea de Paula Joventino Queiros
Cargo: Procurador(a) do Município
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRABALHO REMOTO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Andrea de Paula Joventino Queiros
Cargo: Procurador(a) do Município
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Claudia Letícia de Sousa Silva
Cargo: Procurador (a) Adjunto (a) - Dns-5
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Claudia Letícia de Sousa Silva
Cargo: Procurador (a) Adjunto (a) - Dns-5
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Claudia Letícia de Sousa Silva
Cargo: Assessor Jurídico I - Dns-7
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Renata Andrade Costa
Cargo: Assessor Jurídico I - Dns-7
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Mariana Maia Moura
Cargo: Assessora Jurídica I Das-7
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Claudia Letícia de Sousa Silva
Cargo: Procurador (a) Adjunto (a) - Dns-5
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisco Roberto de Sousa Junior
Cargo: Assessor Jurídico I - Dns-7 e de Procurador Adjunto Interino (sem Ônus)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Claudia Letícia de Sousa Silva
Cargo: Assessor Jurídico I - Dns-7
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Rafael Gomes dos Santos
Cargo: Assessor Jurídico I - Dns-7
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Mariana Maia Moura
Cargo: Assessora Jurídica I Das-7
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Denize Vital
Cargo: Procurador(a) Adjunto(a) Dns-5
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Rafael Gomes dos Santos
Cargo: Assessor Jurídico I - Dns-7
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PELO RETARDAMENTO E ENVIO INTEMPESTIVO DAS INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO À SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA E-SUS, DEVENDO O PARECER CONCLUSIVO APONTAR A AUTORIA, A MATERIALIDADE E O TEOR DAS RESPONSABILIDADES.
Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz
Cargo: Procurador(a) do Município
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DISPOSIÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Denize Vital
Cargo: Procurador(a) Adjunto(a)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO DNS-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz
Cargo: Procurador(a) do Município
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisco Jose Moreira Mourao
Cargo: Procurador(a) do Município
Nomeação, Agente: Mariana Maia Moura, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria
Agente: Mariana Maia Moura
Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) I
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Denize Vital
Cargo: Procurador(a) Adjunto(a)
Designação, Agente: Francisco Roberto de Sousa Junior, Cargo: Procurador Adjunto Interino, sem ônus, Secretaria: Procuradoria
Agente: Francisco Roberto de Sousa Junior
Cargo: Procurador(a) Adjunto(a)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Denize Vital
Cargo: Procurador (a) Adjunto (a) - Dns-5