| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/02/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 01/02/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 01/02/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ELISANGELA MONICA DAPONT |
| Responsável pela Informação | ELISANGELA MONICA DAPONT |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO SATURNINO DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO SATURNINO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. DE INFRAESTRUTURA |