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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): DP 0505.01/2020-TUR - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/05/2020
Data da divulgação do extrato: 05/05/2020
Data da ratificação: 05/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2020
Valor estimado: R$ 96.400,08 (noventa e seis mil, quatrocentos REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS 6MX6M, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da proposta mais vantajosa foi assegurada pela pesquisa de preços, acostadas aos autos, na qual foi escolhida aquela que apresentou os menores custos para a Administração Pública Municipal.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi assegurada pela pesquisa de preços, acostadas aos autos, na qual foi escolhida aquela que apresentou os menores custos para a Administração Pública Municipal.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação emergencial tem como fundamento no art. 4º da Lei Nº. 13.979 de 06 de Fevereiro 2020; art. 24, inciso IV da Lei N°. 8.666 de 21 de Junho de 1993; Decreto Estadual N°. 33.519 de 16 de Março de 2020; Decreto Legislativo N°. 543 de 03 de Março de 2020; Decreto Municipal N°. 014 de 24 de Março de 2020 e Decreto Municipal N°. 012 de 17 de Março de 2020, considerando ainda o conteúdo da Nota Técnica N°. 005/2020 emitida pela Procuradoria do Município de Paraipaba – CE.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CLECIO CARNEIRO BARROSO JUNIOR
Responsável pela Informação VASCO ROBSON CARDOSO DE ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DENIZE VITAL
Responsável pela Ratificação VASCO ROBSON CARDOSO DE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SEC. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE VASCO ROBSON CARDOSO DE ARAUJO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
F C CUNHA RUFINO 10.587.062/0001-03 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
0505 - Tendas - Parte 01 PDF 6MB
0505 - Tendas - Parte 02 PDF 10MB
0505 - Tendas - Parte 03 PDF 6MB
0505 - Tendas - Parte 04 PDF 10MB
0505 - Tendas - Parte 05 PDF 4MB
0505 - Tendas - Parte 06 PDF 7MB
Termo de Aditivo PDF 722KB
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