| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 03/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 03/02/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 03/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA |
| Responsável pela Informação | OTACILIO PINHO JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA |
| Responsável pela Adjudicação | SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA |
| Responsável pela Homologação | MARIA VANDERLI CORDEIRO DAMASCENO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MARIA VANDERLI CORDEIRO DAMASCENO |