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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2605.01/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/05/2026
Data da divulgação do extrato: 03/06/2026
Data da ratificação: 03/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2026
Valor estimado: R$ 23.999,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e nove)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE PARA AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) tem como objetivo promover o fortalecimento das famílias e a melhoria da qualidade de vida, com especial atenção às famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentro desse escopo, as gestantes em situação de vulnerabilidade social são um grupo de extrema importância, pois enfrentam múltiplos desafios que podem impactar a saúde e o bem-estar de suas crianças e de si mesmas.
Justificativa do preço
o valor esta de acordo com o mercado
Fundamentação legal
(art. 6º, XXIII, “a” e “i” da Lei n. 14.133/2021).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANPARENCIA DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Responsável pela Informação JOSE AIRTON FERREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA
Responsável pela Ratificação ANTONIO VANDELIO BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Sec. de Assistência Social RAIMUNDO GOMES SALES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 51.689.262/0001-68 VENCEDOR 23.999,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA DE PREÇO PDF 184KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 176KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 168KB
ATA DA SESSÃO PDF 143KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.08.01 2026 AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23.999,80 08/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
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