| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 27/04/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES |
| Responsável pela Informação | JOSE AIRTON FERREIRA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDIA LETÍCIA DE SOUSA SILVA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. DE SAÚDE | GERENCIADOR |