| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/04/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/04/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 06/04/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA |
| Responsável pela Informação | JOSE AIRTON FERREIRA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA EXNARIA GOMES CAVALCANTE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | FRANCISCA EXNARIA GOMES CAVALCANTE |