| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/07/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE/CE |
| 29/07/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 29/07/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 19/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 16/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE/CE |
| 16/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVOV |
| 13/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CLECIO CARNEIRO BARROSO JUNIOR |
| Responsável pela Informação | CLECIO CARNEIRO BARROSO JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DENIZE VITAL |
| Responsável pela Homologação | MARIA VANDERLI CORDEIRO DAMASCENO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SEC. DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |