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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 1006.01/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 10/06/2026
Data da divulgação do extrato: 10/06/2026
Data da ratificação: 11/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/06/2026
Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA MANEVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA 34ª REGATA DE LAGOINHA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Regata de Lagoinha constitui uma das mais importantes manifestações culturais, esportivas e turísticas do Município, integrando o calendário oficial de eventos locais e atraindo expressivo público de moradores, visitantes e turistas, contribuindo para a valorização da cultura regional, o fortalecimento da identidade local e a dinamização da economia do Município. A escolha da Banda Maneva justifica-se pela sua reconhecida notoriedade no cenário musical nacional, especialmente no segmento do reggae brasileiro contemporâneo, possuindo ampla aceitação popular e grande capacidade de atração de público. O artista apresenta trajetória consolidada, repertório amplamente conhecido e presença constante nos principais eventos e festividades do Nordeste e do país, fatores que o tornam compatível com os objetivos da Administração Pública para a realização do evento. A contratação pretendida visa proporcionar entretenimento de qualidade à população, fomentar a cultura popular, fortalecer as tradições festivas do Município e ampliar o potencial turístico da 34ª Regata de Lagoinha, promovendo maior participação popular e incentivando o desenvolvimento econômico local por meio da movimentação dos setores de comércio, serviços, hospedagem, alimentação e transporte.
Justificativa do preço
A Regata de Lagoinha constitui uma das mais importantes manifestações culturais, esportivas e turísticas do Município, integrando o calendário oficial de eventos locais e atraindo expressivo público de moradores, visitantes e turistas, contribuindo para a valorização da cultura regional, o fortalecimento da identidade local e a dinamização da economia do Município. A escolha da Banda Maneva justifica-se pela sua reconhecida notoriedade no cenário musical nacional, especialmente no segmento do reggae brasileiro contemporâneo, possuindo ampla aceitação popular e grande capacidade de atração de público. O artista apresenta trajetória consolidada, repertório amplamente conhecido e presença constante nos principais eventos e festividades do Nordeste e do país, fatores que o tornam compatível com os objetivos da Administração Pública para a realização do evento. A contratação pretendida visa proporcionar entretenimento de qualidade à população, fomentar a cultura popular, fortalecer as tradições festivas do Município e ampliar o potencial turístico da 34ª Regata de Lagoinha, promovendo maior participação popular e incentivando o desenvolvimento econômico local por meio da movimentação dos setores de comércio, serviços, hospedagem, alimentação e transporte.
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANPARENCIA DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Responsável pela Informação JOSE AIRTON FERREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA
Responsável pela Ratificação EVERTON DE AZEVEDO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SEC. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE EVERTON DE AZEVEDO OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 21.765.100/0001-89 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 237KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 44KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PDF 47KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
11/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.06.11.01 2026 MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 300.000,00 11/06/2026
11/09/2026
VIGENTE
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