| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 24/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 24/02/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 24/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Vanderlucia de Lima Soares |
| Responsável pela Informação | Jardenyo de Paula Herculano |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fernando Antonio Macambira Viana |
| Responsável pela Adjudicação | Andreson Deividy Castelo Lima |
| Responsável pela Homologação | Andreson Deividy Castelo Lima |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Sec. de Educação e Desporto | Maria Vanderli Cordeiro Damasceno | ||
| Sec. de Saúde | Maria Neurimar Batista Castro | ||
| Sec. de Infraestrutura | Aloisio Costa Maia | ||
| 03 | Sec. de Administração e Finanças | Andreson Deividy Castelo Lima |