| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 23/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 23/01/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Sara Wania de Menezes Pedrosa |
| Responsável pela Informação | Jardenyo de Paula Herculano |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fernando Antonio Macambira Viana |
| Responsável pela Adjudicação | Sara Wania de Menezes Pedrosa |
| Responsável pela Homologação | Maria Vanderli Cordeiro Damasceno |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Sec. de Educação e Desporto | Maria Vanderli Cordeiro Damasceno |