| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/04/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 19/04/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 19/04/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Eduardo Sales Vieira |
| Responsável pela Informação | Jose Airton Ferreira Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Claudia Letícia de Sousa Silva |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Eduardo Sales Vieira |
| Responsável pela Homologação | Francisco Henes Ferreira Cunha |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Sec. de Educação e Desporto | Francisco Henes Ferreira Cunha |