| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/11/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Edileuza de Albuquerque Fernandes |
| Responsável pela Informação | Rayane Moreira Nascimento |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Claudia Letícia de Sousa Silva |
| Responsável pela Ratificação | Francisco Henes Ferreira Cunha |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Sec. de Educação e Desporto | Francisco Henes Ferreira Cunha |