| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/10/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Clecio Carneiro Barroso Junior |
| Responsável pela Informação | Neemias da Mota Sales |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fernando Antonio Macambira Viana |
| Responsável pela Ratificação | Maria Vanderli Cordeiro Damasceno |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Sec. de Educação e Desporto | Maria Vanderli Cordeiro Damasceno |