| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/08/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Clecio Carneiro Barroso Junior |
| Responsável pela Informação | Clecio Carneiro Barroso Junior |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Denize Vital |
| Responsável pela Ratificação | Vasco Robson Cardoso de Araujo |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Sec. de Turismo e Meio Ambiente | Vasco Robson Cardoso de Araujo |