| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/07/2018 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Vasco Robson Cardoso de Araujo |
| Responsável pela Informação | Vasco Robson Cardoso de Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Vasco Robson Cardoso de Araujo |
| Responsável pela Ratificação | Vasco Robson Cardoso de Araujo |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Sec. de Turismo e Meio Ambiente | Vasco Robson Cardoso de Araujo |