| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/10/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 02/10/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 02/10/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 02/10/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jardenyo de Paula Herculano P. |
| Responsável pela Informação | Otacilio Pinho Junior |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Diego Freitas Nunes |
| Responsável pela Adjudicação | Aloisio Costa Maia |
| Responsável pela Homologação | Aloisio Costa Maia |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Sec. de Infraestrutura | Aloisio Costa Maia |