| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/05/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jardenyo de Paula Herculano P. |
| Responsável pela Informação | Otacilio Pinho Junior |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Davi Silva Sampaio |
| Responsável pela Ratificação | Vasco Robson Cardoso de Araujo |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Sec. de Turismo e Meio Ambiente | Vasco Robson Cardoso de Araujo |