| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Vanderlucia de Lima Soares |
| Responsável pela Informação | Maria Vanderli Cordeiro Damasceno |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Fernando Antonio Macambira Viana |
| Responsável pela Ratificação | Maria Vanderli Cordeiro Damasceno |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Sec. de Educação e Desporto | Maria Vanderli Cordeiro Damasceno |