[{"Id":2128,"Numero":"","Data":"2026-07-09","Descricao":"A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado final da Etapa de seleção e habilitação deste edital.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2128","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2128/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__2026_0000001.pdf"},{"Id":2127,"Numero":"","Data":"2026-07-08","Descricao":"A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a  Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado pós recurso da Etapa de seleção e habilitação  deste edital.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2127","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2127/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__2026_0000001.pdf"},{"Id":2124,"Numero":"","Data":"2026-07-03","Descricao":"A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a  Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado preliminar da Etapa de seleção e habilitação  deste edital. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2124","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2124/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__2026_0000001.pdf"},{"Id":2123,"Numero":"","Data":"2026-07-02","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"licença Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2123","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2123/licenca_Ambiental__2026_0000001.pdf"},{"Id":2125,"Numero":"","Data":"2026-06-25","Descricao":"RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograrna do edital, atendendo ao disposto na portaria N'’ 02/2026, será dado prazo para que os agentes de culturas classificados possa atualizar o ORÇAMENTO DO Plano de Trabalho, conforme segue: ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2125","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2125/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__2026_0000001.pdf"},{"Id":2126,"Numero":"","Data":"2026-06-22","Descricao":" RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO a fase de habilitação e alterando as demais etapas afetadas, conforme segue: ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2126","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2126/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__2026_0000001.pdf"},{"Id":2114,"Numero":"","Data":"2026-06-18","Descricao":"RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO a seleção/habilitação e alterando as demais etapas afetadas.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2114","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2114/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__2026_0000001.pdf"},{"Id":2109,"Numero":"","Data":"2026-06-17","Descricao":"RESOLUÇÕES CMDCA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CMDCA 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2109","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2109/CMDCA_2025__2026_0000001.pdf"},{"Id":2110,"Numero":"","Data":"2026-06-17","Descricao":"O FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO E O PROTOCOLO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLESCENTES.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CMDCA 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2110","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2110/CMDCA_2025__2026_0000001.pdf"},{"Id":2111,"Numero":"008","Data":"2026-06-16","Descricao":"CONSELHO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIPABA - CMAS/CE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO CONSELHO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2111","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2111/RESOLUCAO_CONSELHO_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":2113,"Numero":"01","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO/SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DAS ARTES PNAB (EDITAL 003/2026- SECULT PARAIPABA), COM FOMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N' 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PORTARIAS \u001fSECULT PARAIPABA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2113","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2113/PORTARIAS__SECULT_PARAIPABA_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2112,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":" RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO as inscrições e alterando as demais etapas afetadas.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2112","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2112/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__03_0000001.pdf"},{"Id":2103,"Numero":"02","Data":"2026-05-05","Descricao":"RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MESTRAS E MESTRES DA CULTURA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2103","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2103/MESTRAS_E_MESTRES_DA_CULTURA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2097,"Numero":"","Data":"2026-05-05","Descricao":"constitui objeto deste Edital o APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS QUE PROMOVAM AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL, DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS PARAIPABAENSES E NOS SEUS DIVERSOS SEGMENTOS EM PARAIPABA. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2097","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2097/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__2026_0000001.pdf"},{"Id":2096,"Numero":"02","Data":"2026-04-27","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MESTRAS E MESTRES DA CULTURA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2096","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2096/MESTRAS_E_MESTRES_DA_CULTURA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2086,"Numero":"02","Data":"2026-04-02","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"MESTRAS E MESTRES DA CULTURA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2086","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2086/MESTRAS_E_MESTRES_DA_CULTURA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":2085,"Numero":"","Data":"2026-03-31","Descricao":"RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOEMENTO À CULTURA - PNAB (LEI 14.339/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2085","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2085/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__2026_0000001.pdf"},{"Id":2083,"Numero":"","Data":"2026-03-23","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2083","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2083/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__2026_0000001.pdf"},{"Id":2074,"Numero":"01","Data":"2026-03-12","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INSTRUÇÕES NORMATIVAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2074","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2074/INSTRUCOES_NORMATIVAS_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2063,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"O objeto deste Edital é a premiação de 06 (seis) Mestras e Mestres da Cultura vivos, reconhecidos através da Lei no 945/2024 e diplomados até a data de publicação deste edital.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2063","LinkArquivo":"https://www.paraipaba.ce.gov.br/arquivos/2063/POLITICA_NACIONAL_ALDIR_BLANC__01_0000001.pdf"}]