Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2128,,2026-07-09,"A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado final da Etapa de seleção e habilitação deste edital.",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2127,,2026-07-08,"A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a  Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado pós recurso da Etapa de seleção e habilitação  deste edital.  ",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2124,,2026-07-03,"A Comissão de Avaliação/Seleção de Projetos PNAB, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a  Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), torna público o resultado preliminar da Etapa de seleção e habilitação  deste edital. ",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2123,,2026-07-02,,2026,"licença Ambiental",OUTRAS
2125,,2026-06-25,"RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograrna do edital, atendendo ao disposto na portaria N'’ 02/2026, será dado prazo para que os agentes de culturas classificados possa atualizar o ORÇAMENTO DO Plano de Trabalho, conforme segue: ",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2126,,2026-06-22," RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO a fase de habilitação e alterando as demais etapas afetadas, conforme segue: ",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2114,,2026-06-18,"RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO a seleção/habilitação e alterando as demais etapas afetadas.",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2109,,2026-06-17,"RESOLUÇÕES CMDCA",2026,"CMDCA 2025",OUTRAS
2110,,2026-06-17,"O FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO E O PROTOCOLO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E ADOLESCENTES.",2026,"CMDCA 2025",OUTRAS
2111,008,2026-06-16,"CONSELHO MINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIPABA - CMAS/CE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROGRAMÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR",2026,"RESOLUÇÃO CONSELHO",OUTRAS
2113,01,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO/SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DAS ARTES PNAB (EDITAL 003/2026- SECULT PARAIPABA), COM FOMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N' 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022",2026,"PORTARIAS SECULT PARAIPABA",OUTRAS
2112,,2026-05-29," RETIFICA o item 7.9 do 7 - DOS PROCEDIMENTOS onde retifica o cronograma do edital, PRORROGANDO as inscrições e alterando as demais etapas afetadas.",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2103,02,2026-05-05,"RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ",2026,"MESTRAS E MESTRES DA CULTURA",EDITAL
2097,,2026-05-05,"constitui objeto deste Edital o APOIO FINANCEIRO A PROPOSTAS QUE PROMOVAM AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL, DE GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS PARAIPABAENSES E NOS SEUS DIVERSOS SEGMENTOS EM PARAIPABA. ",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2096,02,2026-04-27,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026. ",2026,"MESTRAS E MESTRES DA CULTURA",EDITAL
2086,02,2026-04-02,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 - SECULT PARAIPABA PARA RECONHECIMENTO E DIPLOMAÇÃO DE MESTRAS E MESTRES VIVOS E IN MEMORIAM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2026",2026,"MESTRAS E MESTRES DA CULTURA",EDITAL
2085,,2026-03-31,"RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOEMENTO À CULTURA - PNAB (LEI 14.339/2022)",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2083,,2026-03-23,"RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL DE PARAIPABA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
2074,01,2026-03-12,,2026,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS",OUTRAS
2063,,2026-03-09,"O objeto deste Edital é a premiação de 06 (seis) Mestras e Mestres da Cultura vivos, reconhecidos através da Lei no 945/2024 e diplomados até a data de publicação deste edital.",2026,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS